Códigos de Benefício do INSS

Os códigos de benefício do INSS são utilizados para identificar os diferentes tipos de benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cada benefício tem um código específico que ajuda na organização e no processo de concessão e pagamento dos benefícios.

Abaixo, estão alguns dos códigos de benefício mais comuns do INSS e a descrição de cada um:

Auxílio-Doença (Comum e Acidentário)

Código 31: Auxílio-doença acidentário – Benefício concedido ao segurado que fica incapaz de trabalhar por causa de um acidente de trabalho ou de trajeto.
Código 32: Auxílio-doença comum – Benefício concedido ao segurado que fica incapaz de trabalhar devido a uma doença não relacionada ao ambiente de trabalho.

Aposentadoria

Código 42: Aposentadoria por idade – Benefício concedido aos segurados que atingem a idade mínima estabelecida para aposentadoria.
Código 43: Aposentadoria por tempo de contribuição – Benefício concedido aos segurados que completam o tempo mínimo de contribuição exigido para a aposentadoria.
Código 45: Aposentadoria por invalidez – Benefício concedido aos segurados que, devido a uma doença ou acidente, são considerados permanentemente incapazes de trabalhar.
Código 46: Aposentadoria especial – Benefício concedido aos trabalhadores que exerceram atividades consideradas insalubres ou perigosas por tempo suficiente.

Pensão por Morte

Código 51: Pensão por morte – Benefício concedido aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu, para garantir a continuidade da sua renda.

Salário-Maternidade

Código 91: Salário-maternidade – Benefício concedido às seguradas para garantir a remuneração durante o período de licença maternidade.

Auxílio-Reclusão

Código 71: Auxílio-reclusão – Benefício concedido aos dependentes de um segurado do INSS que esteja preso em regime fechado ou semiaberto.

Aposentadoria por Invalidez (Acidentária ou Comum)

Código 40: Aposentadoria por invalidez acidentária – Benefício concedido ao segurado que fica incapaz de trabalhar de forma permanente devido a um acidente de trabalho.
Código 41: Aposentadoria por invalidez comum – Benefício concedido ao segurado que fica incapaz de trabalhar de forma permanente devido a uma doença comum.

Reabilitação Profissional

Código 92: Reabilitação profissional – Benefício destinado ao segurado que, após um acidente ou doença, precisa de treinamento ou requalificação para retornar ao mercado de trabalho.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Código 88: Benefício de Prestação Continuada (BPC) – Benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência, que não têm meios de prover a própria subsistência.

Auxílio-Doença Acidentário (Aposentadoria por Acidente de Trabalho)

Código 53: Aposentadoria por acidente de trabalho – Benefício concedido ao trabalhador que se aposentou devido a um acidente de trabalho, sendo considerado inválido permanentemente.

Outros Benefícios

Código 70: Auxílio-acidente – Benefício concedido ao segurado que sofreu um acidente de trabalho e, embora tenha se recuperado, permaneça com sequela que reduza sua capacidade laboral.
Código 80: Auxílio-acidente (Acidentário) – Benefício para o segurado que sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas que geram redução da capacidade de trabalho, mas não o incapacitam totalmente.

Tabela de Códigos de Benefício do INSS

Código	Benefício	Descrição
31	Auxílio-doença acidentário	Concedido ao segurado incapaz devido a acidente de trabalho ou trajeto.
32	Auxílio-doença comum	Concedido ao segurado incapaz devido a doença não relacionada ao trabalho.
42	Aposentadoria por idade	Concedido ao segurado que atinge a idade mínima para aposentadoria.
43	Aposentadoria por tempo de contribuição	Concedido ao segurado que atinge o tempo mínimo de contribuição exigido.
45	Aposentadoria por invalidez	Concedido ao segurado incapaz permanentemente para o trabalho.
46	Aposentadoria especial	Concedido aos trabalhadores que exerceram atividades insalubres/perigosas.
51	Pensão por morte	Concedido aos dependentes do segurado falecido.
91	Salário-maternidade	Concedido às mulheres durante o período de licença maternidade.
71	Auxílio-reclusão	Concedido aos dependentes do segurado preso em regime fechado ou semiaberto.
40	Aposentadoria por invalidez acidentária	Concedido ao segurado que se torna inválido devido a acidente de trabalho.
41	Aposentadoria por invalidez comum	Concedido ao segurado que se torna inválido devido a doença comum.
92	Reabilitação profissional	Destinado ao segurado que necessita de requalificação profissional.
88	Benefício de Prestação Continuada (BPC)	Benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência.
53	Aposentadoria por acidente de trabalho	Concedido ao trabalhador que se aposentou devido a um acidente de trabalho.
70	Auxílio-acidente	Concedido ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho e ficou com sequela.
80	Auxílio-acidente (Acidentário)	Concedido ao segurado com sequelas de acidente de trabalho.

Conclusão

Os códigos de benefício do INSS são fundamentais para a organização e controle dos benefícios previdenciários no Brasil. Cada tipo de benefício tem um código específico que facilita a gestão das solicitações e pagamentos. Para o segurado, é essencial conhecer esses códigos, especialmente no momento de requerer um benefício ou entender os direitos que tem perante o INSS.