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Impactos da Reforma Trabalhista na Geração de Empregos: Análise AtualIntrodução A reforma trabalhista brasileira, promulgada em 2017 pela Lei nº 13.467, foi um marco na tentativa de modernização das relações de trabalho no país. Em um cenário de crise econômica e...
Impactos da Reforma Trabalhista para as Empresas: Benefícios e Ônus
Impactos da Reforma Trabalhista para as Empresas: Benefícios e ÔnusIntrodução A reforma trabalhista no Brasil, instituída pela Lei nº 13.467/2017, trouxe uma série de mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo principal da reforma...
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Impactos da Reforma Trabalhista para os Trabalhadores: Benefícios e ÔnusIntrodução A reforma trabalhista no Brasil, implementada pela Lei nº 13.467/2017, trouxe modificações significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com o intuito de modernizar as...
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Rescisão indireta de contrato de trabalho: o que é, como funciona e principais motivadoresA rescisão indireta do contrato de trabalho, também conhecida como "justa causa do empregador", é uma forma de término do vínculo empregatício em que o trabalhador pode encerrar...
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM TESTAMENTO POSSIBILIDADE
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM TESTAMENTO POSSIBILIDADEO inventário extrajudicial com testamento é um procedimento legal que visa a partilha de bens de uma pessoa falecida, de forma amigável e sem a necessidade de um processo judicial. Esse tipo de inventário é...
REGRAS GERAIS SOBRE ACUMULAÇÃO E CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS E AÇÕES REVISIONAIS
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O QUE É A REVISÃO POR ERRO DE CÁLCULO DE BENEFÍCIO?
O QUE É A REVISÃO POR ERRO DE CÁLCULO DE BENEFÍCIO?A Revisão por erro de cálculo de benefício é um processo pelo qual o beneficiário do INSS pode solicitar a revisão do valor do seu benefício previdenciário, caso haja indícios de que houve um erro no cálculo realizado...
O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA?
O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA? A Revisão da Vida Toda é um tema que tem ganhado destaque nos últimos anos no Brasil. Trata-se de uma ação que busca corrigir possíveis erros de cálculo na aposentadoria de pessoas que contribuíram para a Previdência Social antes de...
AÇÃO PARA CONCESSÃO E RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
AÇÃO PARA CONCESSÃO E RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADEA ação para concessão e restabelecimento de benefício por incapacidade é um procedimento jurídico que visa obter ou recuperar o direito a benefícios previdenciários em casos de incapacidade laboral....
