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Direito Imobiliário | Bicalho Advocacia

Advogado Especializado em Direito Imobiliário

O Escritório de Advocacia Bicalho é Especializado no Direito Imobiliário.

O Direito Imobiliário é uma área abrangente e que atinge diversos assuntos relacionados à imóveis, desde uma proposta de compra até a finalização do negócio, diversos passos são necessários para uma compra ou locação segura.

Atuamos na prestação de serviços de assessoria na realização dos negócios imobiliários incluindo a negociação, completa análise documental, elaboração de contratos de compra e venda, de cessão de direitos, de locação, de comodato, de doação, de dação em pagamento, entre outros.

Experiência no Âmbito Contencioso

Temos ampla experiência no âmbito contencioso em disputas que envolvam questões imobiliárias, tais como discussões sobre posse ou propriedade, discussões decorrentes de desfazimento de contratos, bem como nas ações locatícias (despejo, revisional e renovatória de locação), de usucapião e nos procedimentos de retificação e unificação de área, apuração de remanescentes, dentre outros.

Apenas um especialista nesse segmento é capaz de orientar os clientes sobre boas práticas, decisões judiciais e legislações, garantindo o cumprimento de normas e evitando problemas.

Alguns Exemplos de Causas em que Nossos Especialistas Atuam:

  • Usucapião
  • Distrato
  • Desdobro de imóvel
  • Rescisão contratual
  • Ação revisional de financiamento imobiliário
  • Ação para redução ou anulação de juros abusivos cobrados por construtoras
  • Acompanhamento no processo de compra e venda de um imóvel
  • Anulação da cláusula de tolerância por abusividade
  • Pedido de redução do valor retido por construtoras quando o comprador não consegue mais pagar as parcelas do financiamento imobiliário
  • Elaboração de contrato de locação
  • Renovatória de locação
  • Revisional de locação
  • Proteção do ponto comercial
  • Danos materiais provenientes da locação de um imóvel
  • Desdobro de imóveis
  • Arrolamento de bens em inventários
  • Contratos imobiliários
  • Registro público
  • Desapropriação
  • Condomínio
  • Direito de vizinhança
  • Regularização de obra perante a prefeitura
  • Regularização de imóvel perante a prefeitura e bombeiros
  • Atraso na entrega da obra

Consultoria e Assessoria em Direito Imobiliário

Consultoria e assessoria em Direito Imobiliário e em disputas que envolvam questões imobiliárias, tais como discussões sobre posse ou propriedade, discussões decorrentes de desfazimento de contratos, bem como nas ações locatícias, usucapião e nos procedimentos de retificação e unificação de área, apuração de remanescentes, dentre outros.