Regularização de Imóveis
É possível regularizar um imóvel quando se tem apenas o contrato de compra e venda ? Existem diversas situações que fazem com que um imóvel esteja em situação irregular, Seja pelo fato de não ter escritura pública ou o possuidor tem somente um contrato de compra e...
Usucapião de Veículos
É possível USUCAPIÃO de veículos ? Usucapião é uma forma legal de aquisição de propriedade, na qual quem possuir um bem como seu, sem nenhum tipo de contestação de parte de outros, passará a ser dono do bem após um período.Desta forma, é possível SIM a usucapião de...
Usucapião
É possível regularizar um imóvel quando se tem apenas o contrato de compra e venda ? Meu nome é Daniel Damacena, advogado da Bicalho Advocacia Vou estar falando um pouco sobre a regularização de imóveis Existem diversas situações que fazem com que uma imóvel esteja em...
Contratação de PJ – Vantagens e Desvantagens
VANTAGENS E DESVANTAGENS Muitas empresas recorrem atualmente à contratação de PJ como uma forma simplificada e mais barata de obter mão de obra necessária, principalmente para processos operacionais. Mas essa possibilidade não pode ser vista como outra forma de ter...
CUIDADOS NA CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADAS
VEJA COMO MINIMIZAR RISCOS Ao contratar uma empresa terceirizada, deve-se observar alguns critérios para evitar ou reduzir uma complicação futura.É sabido que a contratação de mão obra especializada, tem diversas vantagens para a empresa contratante, pois ajuda a...
LGPD: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
COMO ADEQUAR SUA EMPRESA ? VIGENTE A PARTIR DE AGOSTO DE 2021 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei no 13.709/18, cuja entrada em vigor se dará em agosto de 2021, tem despertado amplos debates sobre as melhores práticas de implementação e das profundas...
Due Diligence
Due Diligence Este termo vem se popularizando no Brasil, pois a demanda de negócios gera a necessidade de se ter certeza da solidez na negociação. Em alguns casos, o procedimento no ramo empresarial é até exigido por lei. O processo de due diligence consiste em...
STJ divulga 15 teses consolidadas na corte sobre Tribunal do Júri
STJ divulga 15 teses consolidadas na corte sobre Tribunal do Júri:O Superior Tribunal de Justiça tem ao menos 15 teses consolidadas sobre Tribunal do Júri. Elas foram reunidas pela Secretaria de Jurisprudência na edição 75 do Jurisprudência em Teses, ferramenta...
VOCÊ SABE O QUE É UMA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA (JÁ) NO INSS?
VOCÊ SABE O QUE É UMA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA (JÁ) NO INSS?Justificação Administrativa (JA) é o procedimento realizado pela Previdência Social que deve ser oportunizado, quando cabível, ao interessado que dele desejar fazer uso, destinado a suprir a falta de...
O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Principal regime previdenciário na ordem interna, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) abrange obrigatoriamente todos os trabalhadores da iniciativa privada. os trabalhadores que possuem relação de emprego urbana, rural,...
