SAIBA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS E DEVERES AO PEDIR DEMISSÃO
SAIBA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS E DEVERES AO PEDIR DEMISSÃOO pedido de demissão ocorre quando o empregado toma a iniciativa de deixar o trabalho. Uma vez que o trabalhador CLT pede demissão ao seu empregador, ele precisa estar ciente de quais são os seus direitos e...
COMPROU UM IMÓVEL POR CONTRATO PARTICULAR E O PROPRIETÁRIO NÃO OUTORGA A ESCRITURA?
COMPROU UM IMÓVEL POR CONTRATO PARTICULAR E O PROPRIETÁRIO NÃO OUTORGA A ESCRITURA?Agora é possível resolver tal situação diretamente no Cartório de Imóveis, sem a necessidade de intervenção judicial. Temos mais uma inovação na Regularização de Imóveis, pois em 2022...
CRIME ELEITORAL: AS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PENAIS E ELEITORAIS
AS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PENAIS E ELEITORAISEm todos os anos com período eleitoral o País, vive momentos que a sociedade brasileira discute o presente e o futuro da nossa nação, exercendo o seu direito de votar e ser votado. De forma democrática, direta e...
Aprovada pelo Congresso Brasileiro a Lei 14.132/2021 que incluiu no Código Penal o crime de stalking (art. 147-A)
Aprovada pelo Congresso Brasileiro a Lei 14.132/2021 que incluiu no Código Penal o crime de stalking (art. 147-A)O stalking é o crime que pode surgir entre meio interações sociais, realizadas por meio da internet e demais meios de comunicações que resultam em...
MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO
O instituto da manutenção da qualidade de segurado trata do período em que o individuo continua filiado ao Regime Geral de Previdência Social RGPS. por estar contribuindo ou por estar no chamado "período de graça'. No período de graça o segurado continua amparado pela...
STF DERRUBA TRECHOS QUE ALTERAVAM JUSTIÇA GRATUITA
No ano de 2017, entrou em vigor a chamada Reforma trabalhista que trouxe, dentre diversas inovações, a obrigatoriedade do pagamento de honorários de sucumbência e honorários periciais para ambas as partes, mesmo que aquela parte fosse beneficiaria da justiça gratuita....
REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
Comprar ou vender um imóvel envolve inúmeros processos burocráticos, por isso, antes de entrar em uma negociação, é importante que você avalie se existem irregularidades sobre a propriedade. Mas, afinal, você sabe como é feita a regularização de imóveis? Escrituras,...
CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRINCIPAIS MUDANÇAS – LEI 14.133/2021
Sancionada a aguardada nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), ainda que se trate de legislação não tão audaciosa quanto esperado por alguns, trouxe modificações quanto aos crimes então previstos na Lei n° 8.666/93. No âmbito penal, os...
Lei Geral de Proteção de Dados | Aplicação em Condomínios
LGPD e sua Aplicação em Condomínios O ordenamento jurídico inovou com o advento da “Lei Geral de Proteção de Dados”, também identificada por sua abreviatura “LGPD”. O objetivo destaLei é assegurar a proteção de dados e informações recebidos e processados em todas as...
CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRINCIPAIS MUDANÇAS – LEI 14.133/2021
Sancionada a aguardada nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), ainda que se trate de legislação não tão audaciosa quanto esperado por alguns, trouxe modificações quanto aos crimes então previstos na Lei n° 8.666/93. No âmbito penal, os...
