Novas Regras para Cálculo dos Benefícios Previdenciários – Advogado Especializado
REVISÃO DA VIDA TODA Em 26/11/1999, através da Lei nº 9.876/99 estabeleceram-se novas regras de cálculo dos benefícios previdenciários.À partir da edição da citada Lei, foi alterada a sistemática de cálculo dos benefícios previdenciários, que até então tinha como...
INVENTÁRIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL ?
INVENTÁRIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL? Assim que uma pessoa falece seus bens são por direito dos herdeiros, porém para que cada herdeiro possa receber sua parte é necessário realizar o inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial. Mas qual a diferença deles?...
HOME OFFICE NA PANDEMIA
HOME OFFICE NA PANDEMIA O home office, virou solução para grande parte das empresas para proteger seus empregados contra a expansão do coronavírus.Em virtude da pandemia o governo editou Medidas Provisórias que flexibilizou alguns direitos trabalhistas, que facilita a...
PONTO A PONTO DA MP 936
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 01, a MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Em suma, a MP permite que empresas façam acordo direto com o...
ASPECTOS JURÍDICO – Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, 11/03/2020, pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a promoção regular de limpeza das mãos e a disposição de lenços em locais de...
Extrajudicial Trabalhista
Acordo Extrajudicial Com a entrada em vigor da lei 13.467/17, criou-se algumas inovações, como por exemplo o art. 652 “f” da CLT que criou o acordo extrajudicial. Antes da reforma não era permitido o empregado e seu empregador realizar acordo extrajudicial, e caso...
Lei de Organização Criminosa – Advogado Especializado
STJ decide sobre Crime de embaraço e destaca não ser restrito à fase do inquérito. O crime de embaraçar a investigação de infração penal previsto no parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 12.850/2013 (Lei de Organização Criminosa), não está restrito à fase do inquérito...
USUCAPIÃO – Advogado Especializado em São Paulo, SP
Lei Federal nº 10.406 - Usucapião Falaremos aqui da aquisição de bens imóveis pela Usucapião. A Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, trouxe significativas modificações no sistema jurídico a respeito de tal matéria....
SEGURO DPVAT – Advogado Especializado em São Paulo, SP
O Que é o Seguro DPVAT? É comum ocorrerem acidentes dos mais variados e a vítima não ter conhecimento da possibilidade de receber indenização (tratando-se de acidente envolvendo veículos). Para facilitar o acesso ao ressarcimento de seguros em geral recomendamos...
Due Diligence – Advogado Especializado em São Paulo, SP
Due Diligence O processo de Due Diligence para alguns profissionais é sinônimo de Auditoria. Um pensamento comum daqueles que não atuam diretamente com reestruturação societária e em operações de fusões e aquisições. Mas afinal, o que é a Due Diligence? Due Diligence...
