Suspensão de Benefício INSS
Teve seu Benefício Cassado ou Suspenso? O pente-fino nos benefícios por incapacidade realizado pelo INSS há dois anos — que já cortou mais de 37 mil benefícios no Rio e 502.305 no país — tem o intuito de reduzir o número de fraudes em auxílios-doença e aposentadorias...
Embriaguez ao Volante
MOTORISTA QUE BEBER E CAUSAR ACIDENTES COM MORTE OU LESÃO CORPORAL SERÁ PUNIDO COM MAIS RIGOR; LEI Nº 13.546; Entra em vigor uma mudança na legislação de trânsito brasileira que promete mais rigor para o motorista que beber, dirigir e causar acidente que termine com...
Doença Ocupacional
Doença Ocupacional - Saiba seus Direitos Doença ocupacional é designação de várias doenças que causam alterações na saúde do trabalhador, provocadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho. Elas se dividem em doenças profissionais ou tecnopatias, que são...
Aposentadoria Especial
Aposentadoria Especial - Tire suas Dúvidas O que é a Aposentadoria Especial? A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que trabalha exposto a agentes nocivos de insalubridade, periculosidade ou penosidade, que podem causar algum...
Jornada de Trabalho
Jornada de Trabalho - Intervalos JORNADA DE TRABALHO A LEI Nº 13.467, aprovada pelo Senado Federal em 11 de julho de 2017, e sancionada no dia 13 do mesmo mês pelo Presidente da República, alterou algumas regras quanto a jornada de trabalho, como pode ser visto a...
Organização Criminosa
Organização Criminosa O conceito da expressão “organização criminosa” A problemática referente ao conceito da expressão “organização criminosa” no ordenamento brasileiro só foi efetivamente resolvido com o advento da Lei nº 12.694/2012, posteriormente substituído pela...
Justiça do Trabalho de São Paulo regulamenta o uso da Ferramenta
Justiça do Trabalho de São Paulo regulamenta o uso da Ferramenta Uso do Whatsapp pela Justiça é revolucionário A noticia de que a Justiça do Trabalho de São Paulo está regulamentando o uso do aplicativo de texto para conciliação é extremamente positiva....
Limbo Jurídico Previdenciário – O que é Limbo Jurídico Previdenciário?
Limbo Jurídico Previdenciário O que é Limbo Jurídico Previdenciário? O Limbo Jurídico Previdenciário ocorre quando o trabalhador que está afastado pelo INSS, passa a receber benefício previdenciário (auxilio doença, auxilio doença acidentário), e, após receber...
Cooperativa de Trabalho
Cooperativa de Trabalho O que é uma cooperativa de trabalho? Cooperativa de trabalho é a constituída pela a união de pessoas ligadas a uma mesma área profissional, com proveito comum, autonomia e autogestão, com a finalidade de prestação de serviços a terceiros, de...
Associação Criminosa – Artigo 288 do Código Penal – e sua Banalização
Associação Criminosa e sua Banalização Artigo 288 do Código Penal Em tempos de grandes operações policiais, de processos criminais sendo alvos de grandes discussões pela mídia e nas rodas de amigos, inevitavelmente, muitas questões necessitam de um melhor...
