por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Salário-Maternidade: Conceito, Requisitos e Relevância para as Trabalhadoras O salário-maternidade é um benefício previdenciário previsto na legislação brasileira, cujo principal objetivo é garantir a segurança financeira das mulheres durante o período de licença...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Regras de Transição para Aposentadoria em 2025 A reforma da Previdência, feita pela Emenda Constitucional nº 103/2019, trouxe novas formas para os brasileiros se aposentarem. Essas regras, chamadas de transição, mudam com o tempo. Em 2025, elas têm novos ajustes....
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Pensão por Morte: Conceito, Requisitos, Valor e Tabela de Tempo de Pagamento A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos dependentes de um segurado que faleceu, com a finalidade de garantir a manutenção da renda familiar após a perda do...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Os Benefícios Previdenciários do INSS: Regras e Benefícios Atuais O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pela administração do sistema de seguridade social no Brasil, garantindo aos trabalhadores e seus dependentes uma rede de proteção em...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Limbo Jurídico Previdenciário: Entenda o Conceito e Suas Implicações O limbo jurídico previdenciário é uma situação complexa que afeta trabalhadores que se encontram impedidos de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde, mas que, ao mesmo tempo,...
