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CONTRATAÇÃO DE PJ | Bicalho Advocacia VANTAGENS E DESVANTAGENS Muitas empresas recorrem atualmente à contratação de PJ como uma forma simplificada e mais barata de obter mão de obra necessária, principalmente para processos operacionais. Mas essa possibilidade não...
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LGPD Lei Geral de Proteção de Dados | Bicalho Advocacia COMO ADEQUAR SUA EMPRESA ? VIGENTE A PARTIR DE AGOSTO DE 2021 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei no 13.709/18, cuja entrada em vigor se dará em agosto de 2021, tem despertado amplos debates sobre as...
por geomidia | jan 21, 2021 | Direito Imobiliário
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STJ divulga 15 teses consolidadas na corte sobre Tribunal do Júri: O Superior Tribunal de Justiça tem ao menos 15 teses consolidadas sobre Tribunal do Júri. Elas foram reunidas pela Secretaria de Jurisprudência na edição 75 do Jurisprudência em Teses, ferramenta...
