por geomidia | abr 3, 2020 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Sem categoria
ASPECTOS JURÍDICO – Coronavírus: como ficam as relações de trabalho? A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, 11/03/2020, pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a...
por geomidia | out 17, 2019 | Direito Trabalhista
Extrajudicial Trabalhista | Bicalho Advocacia Acordo Extrajudicial Com a entrada em vigor da lei 13.467/17, criou-se algumas inovações, como por exemplo o art. 652 “f” da CLT que criou o acordo extrajudicial. Antes da reforma não era permitido o empregado e seu...
por geomidia | jun 25, 2019 | Direito Criminal
Lei de Organização Criminosa| Bicalho Advocacia STJ decide sobre Crime de embaraço e destaca não ser restrito à fase do inquérito. O crime de embaraçar a investigação de infração penal previsto no parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 12.850/2013 (Lei de Organização...
por geomidia | abr 11, 2019 | Direito Civil
Usucapião | Bicalho Advocacia Lei Federal nº 10.406 – Usucapião Falaremos aqui da aquisição de bens imóveis pela Usucapião. A Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, trouxe significativas modificações no sistema...
por geomidia | abr 11, 2019 | Direito Civil
Seguro DPVAT | Bicalho Advocacia O Que é o Seguro DPVAT? É comum ocorrerem acidentes dos mais variados e a vítima não ter conhecimento da possibilidade de receber indenização (tratando-se de acidente envolvendo veículos). Para facilitar o acesso ao ressarcimento de...
