por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Códigos de Benefício do INSS Os códigos de benefício do INSS são utilizados para identificar os diferentes tipos de benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cada benefício tem um código específico que ajuda na organização...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Carência e Qualidade de Segurado no INSS: Fundamentos e Regras Atualizadas A seguridade social é um direito fundamental previsto na Constituição Federal brasileira, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial na implementação desse...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Assistência Social para Idosos e Pessoas com Deficiência O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência social prevista pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante um valor mensal a pessoas idosas...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Auxílio-Doença Comum e Acidentário: Conceito, Diferenças e Requisitos para Concessão O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que, por motivo de doença, ficam temporariamente incapazes de...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Auxílio-Reclusão: Conceito, Requisitos e Relevância para os Dependentes O sistema de seguridade social brasileiro, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), abrange uma série de benefícios destinados a proteger os trabalhadores e seus dependentes...
