por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Previdenciário
AÇÃO PARA CONCESSÃO E RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE A ação para concessão e restabelecimento de benefício por incapacidade é um procedimento jurídico que visa obter ou recuperar o direito a benefícios previdenciários em casos de incapacidade laboral....
por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Civil, Direito da Família, Direito Imobiliário
Como fazer um planejamento familiar e sucessório Primeiramente o que é holding familiar? Apesar de ter o termo em inglês, a “Holding Familiar”, é um modelo de gestão e administração patrimonial, na qual basicamente é constituída uma empresa familiar, visando proteger...
por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Criminal
A IMPORTÂNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE ADVOGADO NA FASE DE INQUÉRITO POLICIAL O inquérito policial é uma fase importante do processo penal, pois é nele que se colhem as provas e se investiga a autoria e a materialidade do crime. Nesse contexto, o advogado tem um papel...
por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Trabalhista
SAIBA QUAIS MOTIVOS PODE GERAR A DEMISSÃO POR JUSTA E SEUS DIREITOS AO SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA A justa causa, apesar de estar claro na CLT que é um modelo de demissão motivado por uma infração grave do empregado para com a empresa. O termo justa causa se explica...
por geomidia | mar 30, 2023 | Direito Previdenciário
Regras de Transição para Aposentadoria A reforma da Previdência estabeleceu uma idade mínima para pedir a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de 62 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens, além de um tempo mínimo de contribuição. Porém,...
