por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Aposentadoria por Idade A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que atingem a idade mínima estabelecida pela legislação para a aposentadoria. Existem duas modalidades de aposentadoria por idade:...
por geomidia | ago 14, 2024 | Direito Previdenciário
Impactos da Reforma Previdenciária: Análise para o Segurado e para o Brasil Introdução A reforma previdenciária, aprovada em 2019 no Brasil por meio da Emenda Constitucional nº 103, trouxe profundas mudanças no sistema de seguridade social do país. Com o objetivo de...
por geomidia | ago 14, 2024 | Direito Trabalhista
Impactos da Reforma Trabalhista na Geração de Empregos: Análise Atual Introdução A reforma trabalhista brasileira, promulgada em 2017 pela Lei nº 13.467, foi um marco na tentativa de modernização das relações de trabalho no país. Em um cenário de crise econômica e...
por geomidia | ago 14, 2024 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista
Impactos da Reforma Trabalhista para as Empresas: Benefícios e Ônus Introdução A reforma trabalhista no Brasil, instituída pela Lei nº 13.467/2017, trouxe uma série de mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo principal da reforma...
por geomidia | ago 14, 2024 | Direito Trabalhista
Impactos da Reforma Trabalhista para os Trabalhadores: Benefícios e Ônus Introdução A reforma trabalhista no Brasil, implementada pela Lei nº 13.467/2017, trouxe modificações significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com o intuito de modernizar as...