por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Trabalhista
Rescisão indireta de contrato de trabalho: o que é, como funciona e principais motivadores A rescisão indireta do contrato de trabalho, também conhecida como “justa causa do empregador”, é uma forma de término do vínculo empregatício em que o trabalhador...
por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Civil, Direito da Família, Direito Imobiliário
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM TESTAMENTO POSSIBILIDADE O inventário extrajudicial com testamento é um procedimento legal que visa a partilha de bens de uma pessoa falecida, de forma amigável e sem a necessidade de um processo judicial. Esse tipo de inventário é...
por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Previdenciário
REGRAS GERAIS SOBRE ACUMULAÇÃO E CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS E AÇÕES REVISIONAIS A legislação brasileira prevê diversos benefícios previdenciários, tais como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros. No entanto, muitas vezes surgem dúvidas sobre como...
por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Previdenciário
O QUE É A REVISÃO DO TETO? A revisão do teto previdenciário é um tema relevante para a sociedade brasileira, uma vez que está diretamente relacionado à garantia de uma aposentadoria digna para os trabalhadores que contribuem para o sistema previdenciário. O teto...
por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Previdenciário
O QUE É A REVISÃO POR ERRO DE CÁLCULO DE BENEFÍCIO? A Revisão por erro de cálculo de benefício é um processo pelo qual o beneficiário do INSS pode solicitar a revisão do valor do seu benefício previdenciário, caso haja indícios de que houve um erro no cálculo...
