por geomidia | mar 30, 2023 | Direito Criminal
Crimes Virtuais = Crimes Cibernéticos Crime virtual, cibercrime, crime eletrônico, crime informático, crime digital e e-crime são alguns dos tantos nomes atribuídos aos crimes cibernéticos. No Brasil, não existe uma lei específica para crimes nessa categoria, contudo,...
por geomidia | mar 30, 2023 | Direito Trabalhista
Contratação de PJ/MEI, Será que Vale a Pena? CONTRATAÇÃO DE PJ. VANTAGENS E DESVANTAGENSMuitas empresas recorrem atualmente à contratação de PJ/MEI como uma forma simplificada e mais barata de obter mão de obra necessária, principalmente para processos operacionais....
por geomidia | mar 30, 2023 | Direito Criminal
Acordo de Não Persecução Penal Instituto inserido no art. 28-A do CPP pelo Pacote anticrime, o Acordo de Não Persecução Penal vem na perspectiva de ampliação do chamado espaço de consenso ou justiça negociada no processo penal, ao lado da transação penal e da...
por geomidia | mar 30, 2023 | Direito Imobiliário
Direito Imobiliário A busca pela segurança jurídica em negociações envolvendo imóveis e direitos relativos a propriedade vem sendo uma demanda recorrente no âmbito das pessoas físicas e jurídicas.Os negócios imobiliários sempre envolvem uma grande quantia de dinheiro,...
por geomidia | mar 30, 2023 | Direito Previdenciário
O que é Limbo Jurídico Previdenciário? O limbo jurídico previdenciário ocorre quando o trabalhador que está afastado pelo INSS, passa a receber benefício previdenciário (auxilio doença, auxilio doença acidentário), e, após receber alta do INSS, o médico da empresa,...
