por geomidia | dez 6, 2022 | Direito Trabalhista
SAIBA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS E DEVERES AO PEDIR DEMISSÃO O pedido de demissão ocorre quando o empregado toma a iniciativa de deixar o trabalho. Uma vez que o trabalhador CLT pede demissão ao seu empregador, ele precisa estar ciente de quais são os seus direitos e...
por geomidia | jul 15, 2022 | Direito Imobiliário
COMPROU UM IMÓVEL POR CONTRATO PARTICULAR E O PROPRIETÁRIO NÃO OUTORGA A ESCRITURA? Agora é possível resolver tal situação diretamente no Cartório de Imóveis, sem a necessidade de intervenção judicial. Temos mais uma inovação na Regularização de Imóveis, pois em 2022...
por geomidia | jul 15, 2022 | Direito Eleitoral
AS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PENAIS E ELEITORAIS Em todos os anos com período eleitoral o País, vive momentos que a sociedade brasileira discute o presente e o futuro da nossa nação, exercendo o seu direito de votar e ser votado. De forma democrática, direta e...
por geomidia | jun 28, 2022 | Direito Criminal
Aprovada pelo Congresso Brasileiro a Lei 14.132/2021 que incluiu no Código Penal o crime de stalking (art. 147-A) O stalking é o crime que pode surgir entre meio interações sociais, realizadas por meio da internet e demais meios de comunicações que resultam em...
por geomidia | maio 18, 2022 | Direito Previdenciário
MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO O instituto da manutenção da qualidade de segurado trata do período em que o individuo continua filiado ao Regime Geral de Previdência Social RGPS. por estar contribuindo ou por estar no chamado “período de...
