por geomidia | fev 7, 2022 | Direito Trabalhista
STF DERRUBA TRECHOS QUE ALTERAVAM JUSTIÇA GRATUITA No ano de 2017, entrou em vigor a chamada Reforma trabalhista que trouxe, dentre diversas inovações, a obrigatoriedade do pagamento de honorários de sucumbência e honorários periciais para ambas as partes, mesmo que...
por geomidia | fev 7, 2022 | Direito Imobiliário
REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Comprar ou vender um imóvel envolve inúmeros processos burocráticos, por isso, antes de entrar em uma negociação, é importante que você avalie se existem irregularidades sobre a propriedade. Mas, afinal, você sabe como é feita a regularização...
por geomidia | fev 7, 2022 | Direito Civil
CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRINCIPAIS MUDANÇAS - LEI 14.133/2021 Sancionada a aguardada nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), ainda que se trate de legislação não tão audaciosa quanto esperado por alguns, trouxe...
por geomidia | jun 11, 2021 | Direito Civil, Direito Imobiliário, Sem categoria
Lei Geral de Proteção de Dados | Aplicação em Condomínios LGPD e sua Aplicação em Condomínios O ordenamento jurídico inovou com o advento da “Lei Geral de Proteção de Dados”, também identificada por sua abreviatura “LGPD”. O objetivo destaLei é assegurar a proteção de...
por geomidia | jun 3, 2021 | Direito Criminal
CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRINCIPAIS MUDANÇAS - LEI 14.133/2021 | Bicalho Advocacia Sancionada a aguardada nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), ainda que se trate de legislação não tão audaciosa quanto...
