por geomidia | maio 4, 2021 | Direito Trabalhista
Cuidados na Contratação de Terceirizados | Bicalho Advocacia VEJA COMO MINIMIZAR RISCOS Ao contratar uma empresa terceirizada, deve-se observar alguns critérios para evitar ou reduzir uma complicação futura.É sabido que a contratação de mão obra especializada, tem...
por geomidia | maio 4, 2021 | Direito Empresarial
LGPD Lei Geral de Proteção de Dados | Bicalho Advocacia COMO ADEQUAR SUA EMPRESA ? VIGENTE A PARTIR DE AGOSTO DE 2021 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei no 13.709/18, cuja entrada em vigor se dará em agosto de 2021, tem despertado amplos debates sobre as...
por geomidia | jan 21, 2021 | Direito Imobiliário
Due Diligence | Bicalho Advocacia Due Diligence Este termo vem se popularizando no Brasil, pois a demanda de negócios gera a necessidade de se ter certeza da solidez na negociação. Em alguns casos, o procedimento no ramo empresarial é até exigido por lei. O...
por geomidia | set 4, 2020 | Direito Criminal
STJ divulga 15 teses consolidadas na corte sobre Tribunal do Júri: O Superior Tribunal de Justiça tem ao menos 15 teses consolidadas sobre Tribunal do Júri. Elas foram reunidas pela Secretaria de Jurisprudência na edição 75 do Jurisprudência em Teses, ferramenta...
por geomidia | set 4, 2020 | Direito Previdenciário
VOCÊ SABE O QUE É UMA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA (JÁ) NO INSS? Justificação Administrativa (JA) é o procedimento realizado pela Previdência Social que deve ser oportunizado, quando cabível, ao interessado que dele desejar fazer uso, destinado a suprir a falta de...
