por geomidia | ago 27, 2020 | Direito Previdenciário
O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Principal regime previdenciário na ordem interna, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) abrange obrigatoriamente todos os trabalhadores da iniciativa privada. os trabalhadores que possuem relação de emprego urbana, rural,...
por geomidia | ago 11, 2020 | Direito Previdenciário
REVISÃO DA VIDA TODA Em 26/11/1999, através da Lei nº 9.876/99 estabeleceram-se novas regras de cálculo dos benefícios previdenciários.À partir da edição da citada Lei, foi alterada a sistemática de cálculo dos benefícios previdenciários, que até então tinha como...
por geomidia | maio 17, 2020 | Direito da Família
INVENTÁRIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL? | Bicalho Advocacia INVENTÁRIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL? Assim que uma pessoa falece seus bens são por direito dos herdeiros, porém para que cada herdeiro possa receber sua parte é necessário realizar o inventário, que pode ser...
por geomidia | maio 17, 2020 | Direito Trabalhista
HOME OFFICE NA PANDEMIA | Bicalho Advocacia HOME OFFICE NA PANDEMIA O home office, virou solução para grande parte das empresas para proteger seus empregados contra a expansão do coronavírus.Em virtude da pandemia o governo editou Medidas Provisórias que flexibilizou...
por geomidia | abr 5, 2020 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista
PONTO A PONTO DA MP 936 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 01, a MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Em suma, a MP permite que empresas façam...
