por geomidia | jun 3, 2021 | Direito Criminal
CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRINCIPAIS MUDANÇAS - LEI 14.133/2021 | Bicalho Advocacia Sancionada a aguardada nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), ainda que se trate de legislação não tão audaciosa quanto...
por geomidia | jun 3, 2021 | Direito Imobiliário
Planejamento Patrimonial| Bicalho Advocacia Vários fatores devem nos influenciar na hora de adquirirmos bens de valor considerável, como Imóveis, veículos e até mesmo títulos oriundos de investimentos, afinal o brasileiro tem aberto os olhos quanto a necessidade de...
por geomidia | jun 3, 2021 | Direito Imobiliário
Regularizar Imóveis | Bicalho Advocacia É possível regularizar um imóvel quando se tem apenas o contrato de compra e venda ? Existem diversas situações que fazem com que um imóvel esteja em situação irregular, Seja pelo fato de não ter escritura pública ou o possuidor...
por geomidia | jun 3, 2021 | Direito Imobiliário
Usucapião de Veículos| Bicalho Advocacia É possível USUCAPIÃO de veículos ? Usucapião é uma forma legal de aquisição de propriedade, na qual quem possuir um bem como seu, sem nenhum tipo de contestação de parte de outros, passará a ser dono do bem após um...
por geomidia | jun 3, 2021 | Direito Imobiliário
Usucapião | Bicalho Advocacia É possível regularizar um imóvel quando se tem apenas o contrato de compra e venda ? Meu nome é Daniel Damacena, advogado da Bicalho Advocacia Vou estar falando um pouco sobre a regularização de imóveis Existem diversas situações que...
