por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Civil, Direito da Família, Direito Imobiliário
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM TESTAMENTO POSSIBILIDADE O inventário extrajudicial com testamento é um procedimento legal que visa a partilha de bens de uma pessoa falecida, de forma amigável e sem a necessidade de um processo judicial. Esse tipo de inventário é...
por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Civil, Direito da Família, Direito Imobiliário
Como fazer um planejamento familiar e sucessório Primeiramente o que é holding familiar? Apesar de ter o termo em inglês, a “Holding Familiar”, é um modelo de gestão e administração patrimonial, na qual basicamente é constituída uma empresa familiar, visando proteger...
por geomidia | fev 7, 2022 | Direito Civil
CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRINCIPAIS MUDANÇAS - LEI 14.133/2021 Sancionada a aguardada nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), ainda que se trate de legislação não tão audaciosa quanto esperado por alguns, trouxe...
por geomidia | jun 11, 2021 | Direito Civil, Direito Imobiliário, Sem categoria
Lei Geral de Proteção de Dados | Aplicação em Condomínios LGPD e sua Aplicação em Condomínios O ordenamento jurídico inovou com o advento da “Lei Geral de Proteção de Dados”, também identificada por sua abreviatura “LGPD”. O objetivo destaLei é assegurar a proteção de...
por geomidia | abr 11, 2019 | Direito Civil
Usucapião | Bicalho Advocacia Lei Federal nº 10.406 – Usucapião Falaremos aqui da aquisição de bens imóveis pela Usucapião. A Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, trouxe significativas modificações no sistema...
por geomidia | abr 11, 2019 | Direito Civil
Seguro DPVAT | Bicalho Advocacia O Que é o Seguro DPVAT? É comum ocorrerem acidentes dos mais variados e a vítima não ter conhecimento da possibilidade de receber indenização (tratando-se de acidente envolvendo veículos). Para facilitar o acesso ao ressarcimento de...
