por geomidia | ago 14, 2024 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista
Impactos da Reforma Trabalhista para as Empresas: Benefícios e Ônus Introdução A reforma trabalhista no Brasil, instituída pela Lei nº 13.467/2017, trouxe uma série de mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo principal da reforma...
por geomidia | maio 4, 2021 | Direito Empresarial
LGPD Lei Geral de Proteção de Dados | Bicalho Advocacia COMO ADEQUAR SUA EMPRESA ? VIGENTE A PARTIR DE AGOSTO DE 2021 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei no 13.709/18, cuja entrada em vigor se dará em agosto de 2021, tem despertado amplos debates sobre as...
por geomidia | abr 5, 2020 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista
PONTO A PONTO DA MP 936 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 01, a MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Em suma, a MP permite que empresas façam...
por geomidia | abr 3, 2020 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Sem categoria
ASPECTOS JURÍDICO – Coronavírus: como ficam as relações de trabalho? A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, 11/03/2020, pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a...
por geomidia | abr 2, 2019 | Direito Empresarial
Due Diligence | Bicalho Advocacia Due Diligence O processo de Due Diligence para alguns profissionais é sinônimo de Auditoria. Um pensamento comum daqueles que não atuam diretamente com reestruturação societária e em operações de fusões e aquisições. Mas afinal, o que...
por geomidia | mar 20, 2017 | Direito Criminal, Direito Empresarial
Lavagem de Dinheiro – Bicalho Advocacia Nosso Escritório é Especializado na Defesa de Clientes que precisem deste tipo de atendimento. LAVAGEM DE DINHEIRO: (ou branqueamento de capitais) Lei 9.613/1998? Lavagem de Dinheiro ou Branqueamento de Capitais é uma...
