por geomidia | ago 14, 2024 | Direito Previdenciário
Impactos da Reforma Previdenciária: Análise para o Segurado e para o Brasil Introdução A reforma previdenciária, aprovada em 2019 no Brasil por meio da Emenda Constitucional nº 103, trouxe profundas mudanças no sistema de seguridade social do país. Com o objetivo de...
por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Previdenciário
REGRAS GERAIS SOBRE ACUMULAÇÃO E CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS E AÇÕES REVISIONAIS A legislação brasileira prevê diversos benefícios previdenciários, tais como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros. No entanto, muitas vezes surgem dúvidas sobre como...
por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Previdenciário
O QUE É A REVISÃO DO TETO? A revisão do teto previdenciário é um tema relevante para a sociedade brasileira, uma vez que está diretamente relacionado à garantia de uma aposentadoria digna para os trabalhadores que contribuem para o sistema previdenciário. O teto...
por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Previdenciário
O QUE É A REVISÃO POR ERRO DE CÁLCULO DE BENEFÍCIO? A Revisão por erro de cálculo de benefício é um processo pelo qual o beneficiário do INSS pode solicitar a revisão do valor do seu benefício previdenciário, caso haja indícios de que houve um erro no cálculo...
por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Previdenciário
O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA? A Revisão da Vida Toda é um tema que tem ganhado destaque nos últimos anos no Brasil. Trata-se de uma ação que busca corrigir possíveis erros de cálculo na aposentadoria de pessoas que contribuíram para a Previdência Social antes de...
por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Previdenciário
AÇÃO PARA CONCESSÃO E RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE A ação para concessão e restabelecimento de benefício por incapacidade é um procedimento jurídico que visa obter ou recuperar o direito a benefícios previdenciários em casos de incapacidade laboral....
por geomidia | mar 30, 2023 | Direito Previdenciário
Regras de Transição para Aposentadoria A reforma da Previdência estabeleceu uma idade mínima para pedir a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de 62 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens, além de um tempo mínimo de contribuição. Porém,...
por geomidia | mar 30, 2023 | Direito Previdenciário
O que é Limbo Jurídico Previdenciário? O limbo jurídico previdenciário ocorre quando o trabalhador que está afastado pelo INSS, passa a receber benefício previdenciário (auxilio doença, auxilio doença acidentário), e, após receber alta do INSS, o médico da empresa,...
por geomidia | maio 18, 2022 | Direito Previdenciário
MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO O instituto da manutenção da qualidade de segurado trata do período em que o individuo continua filiado ao Regime Geral de Previdência Social RGPS. por estar contribuindo ou por estar no chamado “período de...
por geomidia | set 4, 2020 | Direito Previdenciário
VOCÊ SABE O QUE É UMA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA (JÁ) NO INSS? Justificação Administrativa (JA) é o procedimento realizado pela Previdência Social que deve ser oportunizado, quando cabível, ao interessado que dele desejar fazer uso, destinado a suprir a falta de...
