por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Salário-Maternidade: Conceito, Requisitos e Relevância para as Trabalhadoras O salário-maternidade é um benefício previdenciário previsto na legislação brasileira, cujo principal objetivo é garantir a segurança financeira das mulheres durante o período de licença...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Regras de Transição para Aposentadoria em 2025 A reforma da Previdência, feita pela Emenda Constitucional nº 103/2019, trouxe novas formas para os brasileiros se aposentarem. Essas regras, chamadas de transição, mudam com o tempo. Em 2025, elas têm novos ajustes....
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Pensão por Morte: Conceito, Requisitos, Valor e Tabela de Tempo de Pagamento A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos dependentes de um segurado que faleceu, com a finalidade de garantir a manutenção da renda familiar após a perda do...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Os Benefícios Previdenciários do INSS: Regras e Benefícios Atuais O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pela administração do sistema de seguridade social no Brasil, garantindo aos trabalhadores e seus dependentes uma rede de proteção em...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Limbo Jurídico Previdenciário: Entenda o Conceito e Suas Implicações O limbo jurídico previdenciário é uma situação complexa que afeta trabalhadores que se encontram impedidos de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde, mas que, ao mesmo tempo,...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Códigos de Benefício do INSS Os códigos de benefício do INSS são utilizados para identificar os diferentes tipos de benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cada benefício tem um código específico que ajuda na organização...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Carência e Qualidade de Segurado no INSS: Fundamentos e Regras Atualizadas A seguridade social é um direito fundamental previsto na Constituição Federal brasileira, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial na implementação desse...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Assistência Social para Idosos e Pessoas com Deficiência O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência social prevista pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante um valor mensal a pessoas idosas...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Auxílio-Doença Comum e Acidentário: Conceito, Diferenças e Requisitos para Concessão O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que, por motivo de doença, ficam temporariamente incapazes de...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Auxílio-Reclusão: Conceito, Requisitos e Relevância para os Dependentes O sistema de seguridade social brasileiro, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), abrange uma série de benefícios destinados a proteger os trabalhadores e seus dependentes...
