por geomidia | ago 27, 2020 | Direito Previdenciário
O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Principal regime previdenciário na ordem interna, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) abrange obrigatoriamente todos os trabalhadores da iniciativa privada. os trabalhadores que possuem relação de emprego urbana, rural,...
por geomidia | ago 11, 2020 | Direito Previdenciário
REVISÃO DA VIDA TODA Em 26/11/1999, através da Lei nº 9.876/99 estabeleceram-se novas regras de cálculo dos benefícios previdenciários.À partir da edição da citada Lei, foi alterada a sistemática de cálculo dos benefícios previdenciários, que até então tinha como...
por geomidia | nov 6, 2018 | Direito Previdenciário
Suspensão de Benefício do INSS | Bicalho Advocacia Teve seu Benefício Cassado ou Suspenso? O pente-fino nos benefícios por incapacidade realizado pelo INSS há dois anos — que já cortou mais de 37 mil benefícios no Rio e 502.305 no país — tem o intuito de reduzir o...
por geomidia | abr 10, 2018 | Direito Previdenciário
Aposentadoria Especial | Bicalho Advocacia Aposentadoria Especial – Tire suas Dúvidas O que é a Aposentadoria Especial? A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que trabalha exposto a agentes nocivos de insalubridade,...
por geomidia | abr 26, 2017 | Direito Previdenciário, Direito Trabalhista
Limbo Jurídico Previdenciário O que é Limbo Jurídico Previdenciário? O Limbo Jurídico Previdenciário ocorre quando o trabalhador que está afastado pelo INSS, passa a receber benefício previdenciário (auxilio doença, auxilio doença acidentário), e, após receber...
