por geomidia | maio 17, 2020 | Direito Trabalhista
HOME OFFICE NA PANDEMIA | Bicalho Advocacia HOME OFFICE NA PANDEMIA O home office, virou solução para grande parte das empresas para proteger seus empregados contra a expansão do coronavírus.Em virtude da pandemia o governo editou Medidas Provisórias que flexibilizou...
por geomidia | abr 5, 2020 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista
PONTO A PONTO DA MP 936 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 01, a MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Em suma, a MP permite que empresas façam...
por geomidia | abr 3, 2020 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Sem categoria
ASPECTOS JURÍDICO – Coronavírus: como ficam as relações de trabalho? A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, 11/03/2020, pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a...
por geomidia | out 17, 2019 | Direito Trabalhista
Extrajudicial Trabalhista | Bicalho Advocacia Acordo Extrajudicial Com a entrada em vigor da lei 13.467/17, criou-se algumas inovações, como por exemplo o art. 652 “f” da CLT que criou o acordo extrajudicial. Antes da reforma não era permitido o empregado e seu...
por geomidia | abr 10, 2018 | Direito Trabalhista
Doença Ocupacional | Bicalho Advocacia Doença Ocupacional – Saiba seus Direitos Doença ocupacional é designação de várias doenças que causam alterações na saúde do trabalhador, provocadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho. Elas se dividem em...
por geomidia | nov 9, 2017 | Direito Trabalhista
Jornada de Trabalho – Intervalos JORNADA DE TRABALHO A LEI Nº 13.467, aprovada pelo Senado Federal em 11 de julho de 2017, e sancionada no dia 13 do mesmo mês pelo Presidente da República, alterou algumas regras quanto a jornada de trabalho, como pode ser visto...
por geomidia | ago 31, 2017 | Direito Trabalhista
Justiça do Trabalho de São Paulo regulamenta o uso da Ferramenta Uso do Whatsapp pela Justiça é revolucionário A noticia de que a Justiça do Trabalho de São Paulo está regulamentando o uso do aplicativo de texto para conciliação é extremamente positiva....
por geomidia | abr 26, 2017 | Direito Previdenciário, Direito Trabalhista
Limbo Jurídico Previdenciário O que é Limbo Jurídico Previdenciário? O Limbo Jurídico Previdenciário ocorre quando o trabalhador que está afastado pelo INSS, passa a receber benefício previdenciário (auxilio doença, auxilio doença acidentário), e, após receber...
por geomidia | abr 26, 2017 | Direito Trabalhista
Cooperativa de Trabalho O que é uma cooperativa de trabalho? Cooperativa de trabalho é a constituída pela a união de pessoas ligadas a uma mesma área profissional, com proveito comum, autonomia e autogestão, com a finalidade de prestação de serviços a terceiros, de...
por geomidia | mar 24, 2017 | Direito Trabalhista
Assédio Moral no Trabalho – Bicalho Advocacia O que é assédio moral no trabalho? É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no...
